Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680182 Protocolo/Ano: 10886500 / 2003 Data Cadastro: 23/05/2003 23:14:55 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARACITABA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/05/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:26/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE ARACITABATipo:Órgão/Entidade
Nome: EDSON MARTINS DE TOLEDOTipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO MENDES DA CRUZTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281248 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281237 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
853701 23/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/03/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
852325 18/03/2010
ACÓRDÃO		18/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
846041 25/02/2010
TAQUIGRAFIA		25/02/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
844266 11/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		11/02/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
841056 01/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		01/02/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/02/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/06/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 13/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 22378 GERALDO MENDES DA CRUZ 09/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 18497 GERALDO MENDES DA CRUZ 15/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 28/04/2010PRORROGAR PRAZO VISTA
2009 22378 GERALDO MENDES DA CRUZ 22/09/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18497 GERALDO MENDES DA CRUZ 05/08/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22378 GERALDO MENDES DA CRUZ 27/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18497 GERALDO MENDES DA CRUZ 15/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22378 GERALDO MENDES DA CRUZ 14/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18497 GERALDO MENDES DA CRUZ 17/10/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 27/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 22378 GERALDO MENDES DA CRUZ 13/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18497 GERALDO MENDES DA CRUZ 27/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18497 GERALDO MENDES DA CRUZ 16/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22378 GERALDO MENDES DA CRUZ 22/10/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18497 GERALDO MENDES DA CRUZ 31/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 15/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18497 GERALDO MENDES DA CRUZ 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 14/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22378 GERALDO MENDES DA CRUZ 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18497 GERALDO MENDES DA CRUZ 31/08/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 10/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 18/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7350 EDSON MARTINS DE TOLEDO 13/07/199807/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38590 11/02/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento