Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680261 Protocolo/Ano: 10935500 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:07:54 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DA VARGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEMTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO TIGANO DINIZTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DA VARGEMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1007557 15/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1001734 18/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1001374 17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1001127 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
987612 18/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/07/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
987548 18/07/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/07/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
965453 16/03/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		16/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		OFICIAR
963107 05/03/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		05/03/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
956761 15/12/2011
ACÓRDÃO		15/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/06/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6248 ARGEMIRO RODRIGUES GALVAO 30/05/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 6246 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM 30/05/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 6250 CONTROLE INTERNO 30/05/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 3748 ABRAHAO ELIAS NETO 02/04/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 2280 ABRAHAO ELIAS NETO 27/02/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 1629 FRANCISCO TIGANO DINIZ 14/02/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 1640 ABRAHAO ELIAS NETO 14/02/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11206 FRANCISCO TIGANO DINIZ 25/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
187847 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
103096 16/03/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
91093 14/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
90317 05/12/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
83904 25/10/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
68414 06/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento