Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680263 Protocolo/Ano: 10935900 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:07:56 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JANAÚBA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JANAUBATipo:Órgão/Entidade
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Não Informado
Nome: IVONEI ABADE BRITOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1114960 26/03/2014
SECRETARIA DO PLENO		26/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1114620 25/03/2014
ARQUIVO		25/03/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1081679 03/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/10/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1081433 03/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1081334 02/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1076577 13/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1076566 13/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1044250 24/04/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		25/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1041869 16/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/04/2013
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 6962 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA 29/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6952 CÂMARA MUNICIPAL DE JANAUBA 29/04/201313/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6837 IVONEI ABADE BRITO 26/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 08/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 9381 IVONEI ABADE BRITO 13/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9381 IVONEI ABADE BRITO 17/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9381 IVONEI ABADE BRITO 13/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 06/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9381 IVONEI ABADE BRITO 17/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 21/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9381 IVONEI ABADE BRITO 04/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 07/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 9381 IVONEI ABADE BRITO 24/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9381 IVONEI ABADE BRITO 09/06/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 02/07/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 9381 IVONEI ABADE BRITO 05/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 18/09/200331/10/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 9381 IVONEI ABADE BRITO 18/06/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9381 IVONEI ABADE BRITO 30/07/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 26/06/200110/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 9381 IVONEI ABADE BRITO 02/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 29/02/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 9381 IVONEI ABADE BRITO 15/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9381 IVONEI ABADE BRITO 23/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 15/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9381 IVONEI ABADE BRITO 24/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14234 CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEM 08/09/199702/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9381 IVONEI ABADE BRITO 02/05/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89869 02/12/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
199464 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
244467 31/01/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
460315 02/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento