Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680266 Protocolo/Ano: 10936500 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:08:04 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MENDES PIMENTEL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:29/10/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANNA MARIA COIMBRATipo:Procurador
Nome: FIRMINO GONCALVES NASCIMENTOTipo:Ordenador
Nome: JOSE DO CARMO DE SOUZATipo:Interessado(a)
Nome: MARCIA LAET SOARES DOS REIS FIDELESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTELTipo:Procedência
Nome: RAFAEL DE PAIVA SOUSATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
958453 24/01/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/01/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
956622 14/12/2011
ACÓRDÃO		14/12/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
947097 07/10/2011
TAQUIGRAFIA		07/10/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
946759 06/10/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/10/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
944798 27/09/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		27/09/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
943740 21/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
943730 21/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
942485 15/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
942283 15/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		15/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
06/10/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 24/08/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11440 ANNA MARIA COIMBRA 06/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 6613 JOSE DO CARMO DE SOUZA 04/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3927 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 24/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2565 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 2590 RAFAEL DE PAIVA SOUSA 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14125 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 05/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14125 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 05/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14125 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 05/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16684 FIRMINO GONCALVES NASCIMENTO 16/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
90756 13/12/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
82198 13/10/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
78501 20/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
63401 26/08/2010 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
20894 17/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento