Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680270 Protocolo/Ano: 10937700 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:09:09 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUVENÍLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIATipo:Órgão/Entidade
Nome: EXPEDITO DA MOTA PINHEIROTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM GONCALVES SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105503 11/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1104648 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1104344 06/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1090361 08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1090303 08/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036939 25/03/2013
ACÓRDÃO		25/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023806 08/01/2013
TAQUIGRAFIA		09/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1019242 03/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1019045 30/11/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11371 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 14/06/201330/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11368 EXPEDITO DA MOTA PINHEIRO 14/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11372 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4576 JOAQUIM GONCALVES SILVA 26/03/201303/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 05/05/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 19/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 25/05/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 07/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 25/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 20/05/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 18/06/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 23/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 24/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 30/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 05/05/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 31/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 07/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 08/05/200311/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 22/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 05/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 10/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 05/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 07/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 11/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 15/09/199815/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 22/06/1998OFICIAR
1997 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 26/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 17/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
188446 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
263416 21/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
583358 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento