Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680270 Protocolo/Ano: 10937700 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:09:09 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JUVENÍLIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIATipo:Órgão/Entidade
Nome: EXPEDITO DA MOTA PINHEIROTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM GONCALVES SILVATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105503 11/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1104648 07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1104344 06/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1090361 08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1090303 08/11/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036939 25/03/2013
ACÓRDÃO		25/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1023806 08/01/2013
TAQUIGRAFIA		09/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1019242 03/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1019045 30/11/2012
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		30/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 11371 CÂMARA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA 14/06/201330/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11368 EXPEDITO DA MOTA PINHEIRO 14/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 11372 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4576 JOAQUIM GONCALVES SILVA 26/03/201303/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10375 JOAQUIM GONCALVES SILVA 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6780 JOAQUIM GONCALVES SILVA 31/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
188446 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
263416 21/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
583358 06/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento