Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680275 Protocolo/Ano: 10925900 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:09:49 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE GONZAGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GONZAGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de GonzagaTipo:Interessado(a)
Nome: DANIEL SALIBA DE FREITASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JULIO MARIA DE SOUSATipo:Não Informado
Nome: MUNICIPIO DE GONZAGATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1066419 31/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		31/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1064911 23/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		23/07/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1062652 12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/07/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1062624 12/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1059415 28/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1059088 27/06/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1047339 07/05/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		07/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1046771 03/05/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/05/2013
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		EMPRÉSTIMO
1023420 20/12/2012
ACÓRDÃO		21/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/06/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 3403 Câmara Municipal de Gonzaga 11/03/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 61919 DANIEL SALIBA DE FREITAS 28/09/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 25/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 02/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 27305 JULIO MARIA DE SOUSA 13/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 16/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 15/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 20/03/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 15/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 29/03/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 26/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 31/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 09/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 19/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 27305 JULIO MARIA DE SOUSA 08/10/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 31/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 22/04/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 4098 Câmara Municipal de Gonzaga 17/12/199601/06/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
194652 27/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
239956 19/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
405770 12/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento