Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680284 Protocolo/Ano: 10928000 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:10:40 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DOURADOQUARA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOQUARATipo:Interessado(a)
Nome: JOAO CORREA RABELOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1095187 26/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/11/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1093040 19/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		19/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1092214 18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1092098 14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1080761 01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1080423 30/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1035861 20/03/2013
ACÓRDÃO		21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1028358 07/02/2013
TAQUIGRAFIA		18/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1028154 06/02/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		06/02/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7613 CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA 07/05/201319/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7614 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA 07/05/201319/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 12740 JOAO CORREA RABELO 21/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12740 JOAO CORREA RABELO 18/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12740 JOAO CORREA RABELO 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12740 JOAO CORREA RABELO 17/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12740 JOAO CORREA RABELO 01/08/200730/08/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 12740 JOAO CORREA RABELO 19/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12740 JOAO CORREA RABELO 17/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12740 JOAO CORREA RABELO 26/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12740 JOAO CORREA RABELO 27/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 12740 JOAO CORREA RABELO 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12740 JOAO CORREA RABELO 25/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12740 JOAO CORREA RABELO 04/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12740 JOAO CORREA RABELO 29/07/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
171092 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
184165 10/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
184166 10/09/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
261150 19/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
514248 14/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento