Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680301 Protocolo/Ano: 10920700 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:12:29 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: ÁGUA BOA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/05/2007
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS MAGNO FERREIRATipo:Não Informado
Nome: FAUSLINTO GOMES BARBOSATipo:Não Informado
Nome: ORLANDO CARDOSO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169094 17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1168865 14/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1168571 13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1168517 13/11/2014
ARQUIVO		13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1127044 22/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1126777 21/05/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		22/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1125656 16/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/05/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1125589 16/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1003205 24/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/06/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/08/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/08/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MEDIDAS CABÍVEIS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/03/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/08/2005 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2005 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 03/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 03/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 19638 CARLOS MAGNO FERREIRA 01/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
641815 16/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento