Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680301 Protocolo/Ano: 10920700 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:12:29 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 1
Município: ÁGUA BOA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/05/2007
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS MAGNO FERREIRATipo:Não Informado
Nome: FAUSLINTO GOMES BARBOSATipo:Não Informado
Nome: ORLANDO CARDOSO PEREIRATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1169094 17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/11/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1168865 14/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1168571 13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1168517 13/11/2014
ARQUIVO		13/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1127044 22/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1126777 21/05/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		22/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1125656 16/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/05/2014
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1125589 16/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1003205 24/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/06/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/08/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/08/2005		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MEDIDAS CABÍVEIS		 Ocorrência:
 
Sessão:
22/03/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
ARQUIVAMENTO, COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/08/2005 Decisao: MANTIDO PARECER DO TCEMG POR FALTA DE QUORUM


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 10/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 10/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19638 CARLOS MAGNO FERREIRA 17/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 20/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 20/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 19638 CARLOS MAGNO FERREIRA 30/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19638 CARLOS MAGNO FERREIRA 05/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 01/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 01/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19638 CARLOS MAGNO FERREIRA 11/10/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19638 CARLOS MAGNO FERREIRA 06/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 03/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 03/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 19638 CARLOS MAGNO FERREIRA 14/09/200422/11/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 06/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19638 CARLOS MAGNO FERREIRA 01/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 11/03/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 11/03/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19638 CARLOS MAGNO FERREIRA 19/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19638 CARLOS MAGNO FERREIRA 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 11/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 11/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2571 CARLOS MAGNO FERREIRA 19/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 19/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2570 FAUSLINTO GOMES BARBOSA 12/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137480 22/03/2007 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
641815 16/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento