Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680305 Protocolo/Ano: 10921400 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:12:49 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Aguas Formosas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ÁGUAS FORMOSAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE HENRIQUE BRITOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Aguas FormosasTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1162598 21/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/10/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1162222 21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1162126 20/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1159174 08/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1158939 07/10/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1096465 29/11/2013
ACÓRDÃO		02/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1089955 07/11/2013
TAQUIGRAFIA		07/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1086395 23/10/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1085878 21/10/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		21/10/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 12/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 10255 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 07/05/2014
2014 9640 Prefeitura Municipal de Aguas Formosas 28/04/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 9643 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/04/201404/07/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 9639 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 28/04/201417/09/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 3322 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA 26/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 3330 JOSE HENRIQUE BRITO 26/02/201422/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 3090 Prefeitura Municipal de Aguas Formosas 25/02/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 3081 CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS 25/02/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2014 3096 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/02/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2012 20071 JOSE HENRIQUE BRITO 06/12/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 10/08/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 09/07/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 01/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 08/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 27/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 21/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 06/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 23/09/200323/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 28/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 29/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14522 JOSE HENRIQUE BRITO 11/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
300000 20/05/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
318757 10/06/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
534143 26/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
734764 20/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento