Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680316 Protocolo/Ano: 10923800 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:13:56 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UBERLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: GILMAR ALVES MACHADOTipo:Órgão/Entidade
Nome: LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARITipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIATipo:Procedência
Nome: ZAIRE REZENDETipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1074502 05/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1074346 05/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1074182 04/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070482 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070383 21/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1030270 22/02/2013
ACÓRDÃO		22/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024335 11/01/2013
TAQUIGRAFIA		17/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022151 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1020008 05/12/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		06/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4994 GILMAR ALVES MACHADO 04/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4995 CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA 04/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 13310 ZAIRE REZENDE 23/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 05/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
171049 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
250988 19/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
437434 04/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento