Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680316 Protocolo/Ano: 10923800 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:13:56 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UBERLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: GILMAR ALVES MACHADOTipo:Órgão/Entidade
Nome: LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARITipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIATipo:Procedência
Nome: ZAIRE REZENDETipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1074502 05/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1074346 05/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1074182 04/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070482 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070383 21/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1030270 22/02/2013
ACÓRDÃO		22/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1024335 11/01/2013
TAQUIGRAFIA		17/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022151 14/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1020008 05/12/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		06/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 4995 CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA 04/04/201319/08/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4994 GILMAR ALVES MACHADO 04/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13310 ZAIRE REZENDE 27/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 06/04/2011QUITAÇÃO DE DÉBITO
2010 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 15/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13310 ZAIRE REZENDE 22/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 24/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13310 ZAIRE REZENDE 23/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 24/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13310 ZAIRE REZENDE 09/08/2007OFICIAR
2007 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 29/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 13310 ZAIRE REZENDE 21/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13310 ZAIRE REZENDE 30/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 08/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 13310 ZAIRE REZENDE 24/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 05/03/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13310 ZAIRE REZENDE 03/09/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 08/04/200309/05/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 13310 ZAIRE REZENDE 04/10/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 02/05/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13310 ZAIRE REZENDE 08/06/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 22/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13310 ZAIRE REZENDE 31/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 15/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13310 ZAIRE REZENDE 20/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 11/05/199803/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 13310 ZAIRE REZENDE 13/08/199711/09/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 5006 LUIZ HENRIQUE ACQUARO BORSARI 17/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
171049 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
250988 19/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
437434 04/09/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento