Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680317 Protocolo/Ano: 10924000 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:13:58 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARAÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEC. PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/06/2007
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:25/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZATipo:Não Informado
Nome: HELDER GOMES NEIVATipo:Interessado(a)
Nome: JENNER JOAO GOMES NEIVATipo:Interessado(a)
Nome: LEOPOLDINO JOSE RIBEIROTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1162635 22/10/2014
SECRETARIA DO PLENO		22/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1162357 21/10/2014
ARQUIVO		22/10/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1126879 22/05/2014
SECRETARIA DO PLENO		22/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1126847 22/05/2014
ARQUIVO		22/05/2014
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
882761 13/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/08/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
882380 11/08/2010
ACÓRDÃO		12/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
876686 09/07/2010
TAQUIGRAFIA		09/07/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
875102 01/07/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/07/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
873856 23/06/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		23/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
01/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/12/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2011 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 12/05/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18211 JENNER JOAO GOMES NEIVA 09/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17582 HELDER GOMES NEIVA 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 27/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18211 JENNER JOAO GOMES NEIVA 03/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17582 HELDER GOMES NEIVA 27/07/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 27/05/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 18211 JENNER JOAO GOMES NEIVA 12/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 17582 HELDER GOMES NEIVA 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 24/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 18211 JENNER JOAO GOMES NEIVA 11/10/2007OFICIAR
2007 17582 HELDER GOMES NEIVA 08/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 11/06/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 11/06/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 26/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 18211 JENNER JOAO GOMES NEIVA 25/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17582 HELDER GOMES NEIVA 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 30/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 27/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18211 JENNER JOAO GOMES NEIVA 10/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17582 HELDER GOMES NEIVA 28/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 22/06/200505/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 22/06/200505/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 11/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 18211 JENNER JOAO GOMES NEIVA 27/08/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17582 HELDER GOMES NEIVA 20/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 14/04/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 18211 JENNER JOAO GOMES NEIVA 18/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17582 HELDER GOMES NEIVA 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 30/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 15/05/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 17582 HELDER GOMES NEIVA 10/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 14/08/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 13/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18211 JENNER JOAO GOMES NEIVA 29/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17582 HELDER GOMES NEIVA 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 30/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 17/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 04/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 04/09/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 03/08/199821/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17582 HELDER GOMES NEIVA 26/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 15/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9972 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 15/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7260 ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA 24/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38597 01/07/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
21090 18/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento