Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680322 Protocolo/Ano: 10924900 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:14:03 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LONTRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/06/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO RODRIGUES NETOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1113331 19/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/03/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1113073 19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1112985 18/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1099261 12/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1099150 11/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1059687 01/07/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		01/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		REEXAME
1054656 06/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		07/06/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1030270 22/02/2013
ACÓRDÃO		22/02/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1027514 04/02/2013
TAQUIGRAFIA		05/02/2013
ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/11/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 5059 JOAO RODRIGUES NETO 05/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4865 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/04/201304/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4864 CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA 03/04/201304/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4863 PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA 03/04/201304/12/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28877 JOAO RODRIGUES NETO 27/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 28877 JOAO RODRIGUES NETO 27/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18206 JOAO RODRIGUES NETO 03/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11347 JOAO RODRIGUES NETO 02/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11347 JOAO RODRIGUES NETO 02/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3230 JOAO RODRIGUES NETO 12/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16414 JOAO RODRIGUES NETO 16/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 13727 JOAO RODRIGUES NETO 10/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
603104 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
335232 01/07/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
250985 19/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
195677 28/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FRANK WESLEN LOPES OAB/MG 122.336
JOSE WALDIVINO DOS REIS OAB/MG 111.727
RICARDO MARCELO DOS REIS OAB/MG 113.293