Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680328 Protocolo/Ano: 10915200 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:14:32 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE FORTALEZA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FORTALEZA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/02/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALTAIR PRADO SILVATipo:Interessado(a)
Nome: JOVANI NEFERSON DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: MARIA APARECIDA DE QUEIROZTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL FORTALEZA DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
923136 25/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		25/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
921872 18/05/2011
ACÓRDÃO		24/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
918120 27/04/2011
TAQUIGRAFIA		27/04/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
916565 15/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
913646 31/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		31/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
912885 28/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
912687 25/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904787 02/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840079 26/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		16/03/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/06/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
14/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/10/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 12443 ALTAIR PRADO SILVA 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 06/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 04/04/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 12443 ALTAIR PRADO SILVA 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 16/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26468 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 06/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12443 ALTAIR PRADO SILVA 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 15/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 02/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 26468 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 09/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12443 ALTAIR PRADO SILVA 16/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 04/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12443 ALTAIR PRADO SILVA 25/07/200716/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 25/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 04/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 26/03/200711/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 10/07/200608/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12443 ALTAIR PRADO SILVA 06/07/2006ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2006 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 19/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 22/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12443 ALTAIR PRADO SILVA 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 16/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 28/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12443 ALTAIR PRADO SILVA 14/06/200423/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 09/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 28/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 21/08/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 12443 ALTAIR PRADO SILVA 21/08/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 29/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 24/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 12443 ALTAIR PRADO SILVA 24/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 09/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 23/04/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 28/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12443 ALTAIR PRADO SILVA 28/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 15/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12443 ALTAIR PRADO SILVA 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 04/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 20/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12443 ALTAIR PRADO SILVA 20/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 04/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12443 ALTAIR PRADO SILVA 28/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 27/10/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 06/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 05/05/199805/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12436 MARIA APARECIDA DE QUEIROZ 17/07/199718/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12443 ALTAIR PRADO SILVA 17/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11374 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 19/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4706 JOVANI NEFERSON DE SOUZA 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
137482 14/04/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
67724 24/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento