Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680338 Protocolo/Ano: 10917700 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:15:46 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LADAINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/04/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LADAINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: DARCIO ESTEVES FARIATipo:Não Informado
Nome: JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHOTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHATipo:Procedência
Nome: WALTER FIDELIS DINIZ LIMATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1117041 02/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1116806 02/04/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		02/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1116544 01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1115909 28/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1115029 26/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1114935 26/03/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		26/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1077713 18/09/2013
ACÓRDÃO		18/09/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1076328 12/09/2013
TAQUIGRAFIA		13/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1072100 28/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/08/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2004		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. MOURA E CASTRO
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA		 Ocorrência:
 
Sessão:
27/08/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/03/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23117 CÂMARA MUNICIPAL DE LADAINHA 11/11/201314/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 23115 PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA 11/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 03/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 13/05/2011DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2011 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 18/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19806 DARCIO ESTEVES FARIA 06/10/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 16911 DARCIO ESTEVES FARIA 18/08/2010RESPOSTA À CONSULTA
2010 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 27/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 02/02/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 19806 DARCIO ESTEVES FARIA 19/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16911 DARCIO ESTEVES FARIA 21/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 25/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 16/02/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 19806 DARCIO ESTEVES FARIA 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16911 DARCIO ESTEVES FARIA 03/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 01/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 26/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 13/03/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 19806 DARCIO ESTEVES FARIA 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 16911 DARCIO ESTEVES FARIA 27/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 16/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 26/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 15/02/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 19806 DARCIO ESTEVES FARIA 16/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16911 DARCIO ESTEVES FARIA 11/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 28/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 10/02/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 16911 DARCIO ESTEVES FARIA 21/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 21/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19806 DARCIO ESTEVES FARIA 15/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 15/04/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 29/01/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 19806 DARCIO ESTEVES FARIA 02/12/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 16911 DARCIO ESTEVES FARIA 29/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 11/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 16/05/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16911 DARCIO ESTEVES FARIA 26/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 15/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 14/06/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 21/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19806 DARCIO ESTEVES FARIA 20/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16911 DARCIO ESTEVES FARIA 14/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 19/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 19806 DARCIO ESTEVES FARIA 17/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 28/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 19/01/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 26/02/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 01/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 09/07/199803/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 09/03/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16911 DARCIO ESTEVES FARIA 12/11/1997OFICIAR
1997 13844 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 29/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7318 DARCIO ESTEVES FARIA 25/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1830 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA VIEIRA FILHO 01/11/1996OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
256893 07/03/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
263672 21/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
445110 16/09/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
609428 28/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento