Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680339 Protocolo/Ano: 10917900 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:15:50 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: QUARTEL GERAL

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83832222/09/2010PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:03/04/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO CAETANOTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE QUARTEL GERALTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERALTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1043025 19/04/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/04/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1031100 27/02/2013
ACÓRDÃO		28/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025686 22/01/2013
TAQUIGRAFIA		25/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1022846 18/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/12/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1020408 07/12/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		07/12/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1020105 06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1019963 05/12/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1009119 19/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1007588 15/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		19/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
01/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
18/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/09/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6644 GASPAR CARLOS FILHO 11/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 6645 CAMARA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL 11/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4261 ALBERTO CAETANO 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4261 ALBERTO CAETANO 29/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16755 ALBERTO CAETANO 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4261 ALBERTO CAETANO 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4261 ALBERTO CAETANO 03/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 16755 ALBERTO CAETANO 17/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4261 ALBERTO CAETANO 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4261 ALBERTO CAETANO 18/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16755 ALBERTO CAETANO 02/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4261 ALBERTO CAETANO 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4261 ALBERTO CAETANO 16/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16755 ALBERTO CAETANO 26/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4261 ALBERTO CAETANO 21/03/2007OFICIAR
2007 4261 ALBERTO CAETANO 21/03/2007OFICIAR
2006 16755 ALBERTO CAETANO 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4261 ALBERTO CAETANO 16/03/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 4261 ALBERTO CAETANO 16/03/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 16755 ALBERTO CAETANO 20/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4261 ALBERTO CAETANO 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 4261 ALBERTO CAETANO 30/03/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 16755 ALBERTO CAETANO 10/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4261 ALBERTO CAETANO 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4261 ALBERTO CAETANO 27/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16755 ALBERTO CAETANO 24/10/200305/01/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 4261 ALBERTO CAETANO 31/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4261 ALBERTO CAETANO 31/03/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16755 ALBERTO CAETANO 25/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4261 ALBERTO CAETANO 11/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4261 ALBERTO CAETANO 11/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16755 ALBERTO CAETANO 10/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 4261 ALBERTO CAETANO 02/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 4261 ALBERTO CAETANO 02/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4261 ALBERTO CAETANO 07/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4261 ALBERTO CAETANO 07/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4261 ALBERTO CAETANO 27/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4261 ALBERTO CAETANO 27/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 16755 ALBERTO CAETANO 11/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 4261 ALBERTO CAETANO 13/12/1996OFICIAR
1996 4261 ALBERTO CAETANO 13/12/1996OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
838322 22/09/2010 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
19742 02/08/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
229655 05/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
251604 20/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento