Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680354 Protocolo/Ano: 10909800 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:18:31 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itapeva
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAPEVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/11/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVATipo:Interessado(a)
Nome: HIRTON MONTEIROTipo:Ordenador
Nome: ILCA VÍTOR CIRÍACOTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de ItapevaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: URIAS PAULO FURQUIMTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
960387 09/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/02/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
959939 06/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
958809 26/01/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
953843 24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
953687 24/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
921503 17/05/2011
ACÓRDÃO		17/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
919770 06/05/2011
TAQUIGRAFIA		06/05/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
916565 15/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/04/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
916216 13/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		15/04/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
14/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/10/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11609 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11608 URIAS PAULO FURQUIM 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11607 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7869 ILCA VÍTOR CIRÍACO 19/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7868 HIRTON MONTEIRO 19/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3589 HIRTON MONTEIRO 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3589 HIRTON MONTEIRO 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 3589 HIRTON MONTEIRO 10/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 21512 HIRTON MONTEIRO 01/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1972 HIRTON MONTEIRO 13/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19238 HIRTON MONTEIRO 29/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
93288 25/01/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento