Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680356 Protocolo/Ano: 10910300 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:18:34 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MALACACHETA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:12/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETATipo:Diligenciado
Nome: FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908361 28/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908021 24/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		24/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
907662 23/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
907566 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
893428 19/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
892636 14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
892314 08/10/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		13/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
889987 27/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/09/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 11/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 17/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 20/07/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 10/06/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 30073 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 11/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28907 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 27/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28907 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 27/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 08/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 04/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 17/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 04/09/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 10/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 03/05/200724/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 22/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 21/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 03/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 03/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 13/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 15/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 30/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 05/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 19/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 18/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 16/07/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 17/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 23/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 10/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 19/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 13/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 25/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 27/06/199725/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 31/03/199713/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66605 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento