Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680356 Protocolo/Ano: 10910300 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:18:34 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MALACACHETA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:12/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/07/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MALACACHETATipo:Diligenciado
Nome: FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908361 28/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908021 24/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		24/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
907662 23/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
907566 22/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
893428 19/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
892636 14/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		18/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
892314 08/10/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		13/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
889987 27/09/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/09/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO AUDITOR-RELATOR
850144 10/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 7498 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA 29/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 30073 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 11/12/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28907 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 27/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28907 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 27/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 15183 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11661 FÁBIO AUGUSTO RAMALHO DOS SANTOS 03/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66605 21/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento