Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680361 Protocolo/Ano: 10911800 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:19:07 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOÃO DA PONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:14/10/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIROTipo:Interessado(a)
Nome: GERVACINA FERREIRA SANTOSTipo:Ordenador
Nome: LAUZIMAR ROSA DE LIMATipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1281422 14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1281263 13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1281248 13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1281237 13/07/2016
ARQUIVO		13/07/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
835693 16/12/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/12/2009
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
834940 15/12/2009
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		15/12/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
834019 10/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		10/12/2009
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
822277 14/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/10/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		MEDIDAS CABÍVEIS
821860 13/10/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		13/10/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RECOMENDAÇÃO(ÕES)		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 16/06/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 4347 LAUZIMAR ROSA DE LIMA 18/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4329 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 17/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4329 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 17/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 2800 GERVACINA FERREIRA SANTOS 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2800 GERVACINA FERREIRA SANTOS 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2800 GERVACINA FERREIRA SANTOS 07/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR