Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680366 Protocolo/Ano: 10912600 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:19:31 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BIAS FORTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BIAS FORTESTipo:Interessado(a)
Nome: CEZAR HENRIQUE DE ANDRADETipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTESTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101791 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100490 17/12/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1100052 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1099985 16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1086076 22/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1085965 22/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1043448 22/04/2013
ACÓRDÃO		22/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1027771 06/02/2013
TAQUIGRAFIA		18/02/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1026693 29/01/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		01/02/2013
TAQUIGRAFIA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 06/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10263 CÂMARA MUNICIPAL DE BIAS FORTES 05/06/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10264 DIRCEU ESTEVES ILDEFONSO 05/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 11/04/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 26/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 28/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 03/04/200712/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 29/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 12/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 10/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 10/04/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 07/05/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 04/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 18/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5288 CEZAR HENRIQUE DE ANDRADE 24/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
171095 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
274652 19/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
565608 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento