Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680367 Protocolo/Ano: 10912800 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:19:32 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEDRO TEIXEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILBERTO DE PAULA REISTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955696 06/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955599 06/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
954738 02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
954473 29/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
950126 27/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
949853 26/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
921502 17/05/2011
ACÓRDÃO		17/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
920529 11/05/2011
TAQUIGRAFIA		11/05/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
919188 03/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/05/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 22/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
89226 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
68458 06/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento