Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680367 Protocolo/Ano: 10912800 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:19:32 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PEDRO TEIXEIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILBERTO DE PAULA REISTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
955696 06/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/12/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
955599 06/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		06/12/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
954738 02/12/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
954473 29/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
950126 27/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
949853 26/10/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/10/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
921502 17/05/2011
ACÓRDÃO		17/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
920529 11/05/2011
TAQUIGRAFIA		11/05/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
919188 03/05/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/05/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/05/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 19/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 08/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 18/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 09/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2010 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 09/06/2010RESPOSTA À CONSULTA
2010 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 30/04/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 15/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 22/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 16/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 07/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 29/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 26/07/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 09/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 09/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 07/05/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 10/07/200606/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 20/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 04/05/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 17/08/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 02/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 02/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 14/05/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 19/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 22/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 01/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 01/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 21/05/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 25/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 12/09/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 20/06/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 29/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 17/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 17/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 22/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 20/08/199927/09/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 05/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 05/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 24/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 28/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 09/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 09/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 17/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 12510 GILBERTO DE PAULA REIS 21/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11575 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 26/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 11574 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA 25/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7624 GILBERTO DE PAULA REIS 03/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68458 06/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
137484 03/05/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
89226 28/11/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento