Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680377 Protocolo/Ano: 10903700 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:20:45 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SETUBINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:30/03/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO FRANCISCO DIASTipo:Interessado(a)
Nome: JOAO BARBOSA NETOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHATipo:Procedência
Nome: TEOFILO BARBOSA NETOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1299778 19/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		20/10/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1298561 13/10/2016
ARQUIVO		13/10/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
944698 27/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
942269 14/09/2011
ACÓRDÃO		15/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
939760 31/08/2011
TAQUIGRAFIA		31/08/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
938545 25/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/08/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
935769 10/08/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		10/08/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
931910 15/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/07/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
931824 15/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2007		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2009 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 17736 TEOFILO BARBOSA NETO 14/10/201624/10/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 7354 GERALDO FRANCISCO DIAS 13/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 7353 JOAO BARBOSA NETO 13/05/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 19008 TEOFILO BARBOSA NETO 22/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16372 TEOFILO BARBOSA NETO 10/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7353 JOAO BARBOSA NETO 28/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 7354 GERALDO FRANCISCO DIAS 28/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19008 TEOFILO BARBOSA NETO 11/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16372 TEOFILO BARBOSA NETO 14/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 7353 JOAO BARBOSA NETO 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - RECOMENDAÇÕES SESSÃO 12/04/07
2009 7354 GERALDO FRANCISCO DIAS 16/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 19008 TEOFILO BARBOSA NETO 22/09/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 16372 TEOFILO BARBOSA NETO 28/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19008 TEOFILO BARBOSA NETO 22/10/2007OFICIAR
2007 16372 TEOFILO BARBOSA NETO 21/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 7353 JOAO BARBOSA NETO 27/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 7354 GERALDO FRANCISCO DIAS 27/04/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 19008 TEOFILO BARBOSA NETO 02/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16372 TEOFILO BARBOSA NETO 31/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7354 GERALDO FRANCISCO DIAS 02/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7353 JOAO BARBOSA NETO 28/04/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 19008 TEOFILO BARBOSA NETO 24/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16372 TEOFILO BARBOSA NETO 17/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7353 JOAO BARBOSA NETO 12/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7354 GERALDO FRANCISCO DIAS 12/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 19008 TEOFILO BARBOSA NETO 03/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16372 TEOFILO BARBOSA NETO 05/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7354 GERALDO FRANCISCO DIAS 15/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 7353 JOAO BARBOSA NETO 15/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19008 TEOFILO BARBOSA NETO 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16372 TEOFILO BARBOSA NETO 16/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 7353 JOAO BARBOSA NETO 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7354 GERALDO FRANCISCO DIAS 16/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16372 TEOFILO BARBOSA NETO 14/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 7354 GERALDO FRANCISCO DIAS 14/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 7353 JOAO BARBOSA NETO 14/06/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 19008 TEOFILO BARBOSA NETO 10/09/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 16372 TEOFILO BARBOSA NETO 07/08/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1999 7353 JOAO BARBOSA NETO 18/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 7354 GERALDO FRANCISCO DIAS 18/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7354 GERALDO FRANCISCO DIAS 13/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 7353 JOAO BARBOSA NETO 13/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16372 TEOFILO BARBOSA NETO 28/10/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71788 15/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
76074 02/09/2011 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento