Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680387 Protocolo/Ano: 10906100 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:21:47 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Município de Senador Firmino
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SENADOR FIRMINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ANTÔNIO LOURENÇOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ GERALDO MOREIRATipo:Interessado(a)
Nome: Município de Senador FirminoTipo:Procedência
Nome: WILLIAM FERNANDES MUSSITipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
922050 19/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
19/05/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
921970 18/05/2011
ACÓRDÃO
18/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
915850 12/04/2011
TAQUIGRAFIA
12/04/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
912589 25/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
25/03/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
910738 16/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
16/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
909906 11/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR
909713 10/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
11/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886018 31/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
31/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
885432 27/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
31/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/05/2007
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
03/04/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA
Ocorrência:
 
Sessão:
27/11/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)
Ocorrência:
 
Sessão:
24/03/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/11/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10440 Município de Senador Firmino 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10441 Município de Senador Firmino 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
9281 27/11/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
10401 03/04/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
116836 11/05/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
66911 03/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
10403 31/05/2007 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento