Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680387 Protocolo/Ano: 10906100 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:21:47 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Município de Senador Firmino
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SENADOR FIRMINO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/04/2007
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ANTÔNIO LOURENÇOTipo:Não Informado
Nome: JOSÉ GERALDO MOREIRATipo:Interessado(a)
Nome: Município de Senador FirminoTipo:Procedência
Nome: WILLIAM FERNANDES MUSSITipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
922050 19/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
19/05/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
921970 18/05/2011
ACÓRDÃO
18/05/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
CUMPRIMENTO DE DECISÃO
915850 12/04/2011
TAQUIGRAFIA
12/04/2011
ACÓRDÃO
ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
912589 25/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
25/03/2011
TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
910738 16/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
16/03/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
MARCAÇÃO DE PAUTA
909906 11/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/03/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA
CONCLUSÃO AO RELATOR
909713 10/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
11/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
886018 31/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
31/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
TRANSFERÊNCIA
885432 27/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
31/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/05/2007
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 
Sessão:
03/04/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
DILIGÊNCIA INTERNA
Ocorrência:
 
Sessão:
27/11/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)
Ocorrência:
 
Sessão:
24/03/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/11/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 04/08/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10440 Município de Senador Firmino 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10441 Município de Senador Firmino 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 05/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10441 Município de Senador Firmino 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10440 Município de Senador Firmino 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 25/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 26/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10441 Município de Senador Firmino 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10440 Município de Senador Firmino 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 05/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 26/06/2008RESPOSTA À CONSULTA
2008 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 10441 Município de Senador Firmino 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10440 Município de Senador Firmino 26/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 17/08/200714/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 19/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 19/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10440 Município de Senador Firmino 19/06/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10441 Município de Senador Firmino 19/06/2007RESPOSTA À CONSULTA
2006 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 03/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 02/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 10441 Município de Senador Firmino 02/06/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10440 Município de Senador Firmino 02/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 02/06/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 12/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 01/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10440 Município de Senador Firmino 01/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10441 Município de Senador Firmino 01/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 01/07/2005OFICIAR
2004 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 30/06/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10441 Município de Senador Firmino 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10440 Município de Senador Firmino 18/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 15/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 08/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 08/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10441 Município de Senador Firmino 08/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 10440 Município de Senador Firmino 08/07/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10440 Município de Senador Firmino 23/08/200223/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 23/08/200208/01/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10441 Município de Senador Firmino 23/08/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 23/08/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 21/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10440 Município de Senador Firmino 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10441 Município de Senador Firmino 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10441 Município de Senador Firmino 17/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 12/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10440 Município de Senador Firmino 12/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 12/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 04/12/199804/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10441 Município de Senador Firmino 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10440 Município de Senador Firmino 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 16/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14037 CARLOS ANTÔNIO LOURENÇO 01/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10441 Município de Senador Firmino 28/05/1997OFICIAR
1997 10440 Município de Senador Firmino 28/05/1997OFICIAR
1997 10431 WILLIAM FERNANDES MUSSI 27/05/199715/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10437 JOSÉ GERALDO MOREIRA 27/05/199727/09/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66911 03/03/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento