Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680388 Protocolo/Ano: 10906400 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:21:48 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Jequitibá
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JEQUITIBÁ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO ANTÔNIO SATURNINOTipo:Diligenciado
Nome: MÚCIO EDUARDO DA SILVATipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de JequitibáTipo:Procedência
Nome: WALTER FIDELIS DINIZ LIMATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
915510 11/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
914694 06/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		06/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
914428 05/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/04/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
914281 04/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
912452 24/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
912360 24/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
882266 12/08/2010
TAQUIGRAFIA		12/08/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
872868 18/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
871312 09/06/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		11/06/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/02/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 20647 Prefeitura Municipal de Jequitibá 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20657 GERALDO ANTÔNIO SATURNINO 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20651 MÚCIO EDUARDO DA SILVA 20/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 19231 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16756 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20651 MÚCIO EDUARDO DA SILVA 28/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20647 Prefeitura Municipal de Jequitibá 28/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 20657 GERALDO ANTÔNIO SATURNINO 28/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19231 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 16756 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 17/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20651 MÚCIO EDUARDO DA SILVA 08/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20657 GERALDO ANTÔNIO SATURNINO 08/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 20647 Prefeitura Municipal de Jequitibá 08/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19231 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 23/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 16756 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 02/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 20657 GERALDO ANTÔNIO SATURNINO 12/11/2007OFICIAR
2007 20651 MÚCIO EDUARDO DA SILVA 12/11/2007OFICIAR
2007 20647 Prefeitura Municipal de Jequitibá 12/11/2007OFICIAR
2007 16756 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 26/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 20651 MÚCIO EDUARDO DA SILVA 25/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 20657 GERALDO ANTÔNIO SATURNINO 25/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 20647 Prefeitura Municipal de Jequitibá 25/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 19231 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 05/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 16756 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 05/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19231 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 28/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16756 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 20/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20647 Prefeitura Municipal de Jequitibá 24/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 20657 GERALDO ANTÔNIO SATURNINO 24/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 20651 MÚCIO EDUARDO DA SILVA 24/09/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 19231 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16756 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 10/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20651 MÚCIO EDUARDO DA SILVA 15/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 20657 GERALDO ANTÔNIO SATURNINO 15/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 20647 Prefeitura Municipal de Jequitibá 15/12/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 19231 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16756 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 24/10/200305/01/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 16756 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 25/11/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 20651 MÚCIO EDUARDO DA SILVA 01/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20657 GERALDO ANTÔNIO SATURNINO 01/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20647 Prefeitura Municipal de Jequitibá 01/10/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19231 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 14/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 16756 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 10/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2000 20647 Prefeitura Municipal de Jequitibá 22/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 20651 MÚCIO EDUARDO DA SILVA 22/03/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16756 WALTER FIDELIS DINIZ LIMA 11/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68173 04/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento