Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680391 Protocolo/Ano: 10906900 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:22:02 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOSENÓPOLIS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/02/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLISTipo:Interessado(a)
Nome: GUMERCINO JOSÉ PESTANATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLISTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1110075 28/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		28/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1106761 17/02/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1101311 19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1101146 19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1080049 27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1080016 27/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1079814 26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1079721 26/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		26/09/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1036606 22/03/2013
ACÓRDÃO		25/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 7617 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENOPOLIS 07/05/201317/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 7615 CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS 07/05/201317/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
587838 17/02/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
571823 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
263253 21/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
172742 13/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento