Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680394 Protocolo/Ano: 10907500 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:22:07 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SANTA MARIA DO SUACUI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTA MARIA DO SUAÇUÍ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:24/09/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:07/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUITipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO DIAS LIMATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DO SANTA MARIA DO SUAÇUITipo:Procedência
Nome: RODOLPHO LIMA NETOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
865538 12/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/05/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
865400 11/05/2010
ACÓRDÃO		12/05/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
858796 12/04/2010
TAQUIGRAFIA		13/04/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
857771 08/04/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/04/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
857769 08/04/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		08/04/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
851166 15/03/2010
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		15/03/2010
CAAP - COORD. DE ÁREA DE ATA E PAUTA		MARCAÇÃO DE PAUTA
835152 15/12/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		18/12/2009
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
802516 07/08/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		07/08/2009
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL		EXAME DE ATA
689487 11/02/2008
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		14/02/2008
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/08/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SIMÃO PEDRO TOLEDO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/04/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/07/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 4716 GERALDO DIAS LIMA 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4714 RODOLPHO LIMA NETO 04/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22191 RODOLPHO LIMA NETO 04/11/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4714 RODOLPHO LIMA NETO 08/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4716 GERALDO DIAS LIMA 08/03/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 22191 RODOLPHO LIMA NETO 18/09/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 4714 RODOLPHO LIMA NETO 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4716 GERALDO DIAS LIMA 20/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22191 RODOLPHO LIMA NETO 24/10/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4714 RODOLPHO LIMA NETO 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4716 GERALDO DIAS LIMA 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22191 RODOLPHO LIMA NETO 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 4714 RODOLPHO LIMA NETO 26/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 22191 RODOLPHO LIMA NETO 13/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4714 RODOLPHO LIMA NETO 22/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 4716 GERALDO DIAS LIMA 22/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4714 RODOLPHO LIMA NETO 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4716 GERALDO DIAS LIMA 05/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22191 RODOLPHO LIMA NETO 21/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4714 RODOLPHO LIMA NETO 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4716 GERALDO DIAS LIMA 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4714 RODOLPHO LIMA NETO 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4716 GERALDO DIAS LIMA 04/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4716 GERALDO DIAS LIMA 24/04/200212/06/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 4714 RODOLPHO LIMA NETO 23/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22191 RODOLPHO LIMA NETO 29/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4716 GERALDO DIAS LIMA 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4714 RODOLPHO LIMA NETO 20/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4714 RODOLPHO LIMA NETO 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4716 GERALDO DIAS LIMA 13/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4714 RODOLPHO LIMA NETO 05/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4716 GERALDO DIAS LIMA 05/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4714 RODOLPHO LIMA NETO 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4716 GERALDO DIAS LIMA 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
38603 08/04/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento