Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680395 Protocolo/Ano: 10907800 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:22:09 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: brasilia de minas prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BRASÍLIA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:16/10/2013
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/05/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: brasilia de minas prefeituraTipo:Procedência
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: GETULIO ANDRADE BRAGATipo:Ordenador
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1167953 11/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/11/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1167726 11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1167378 10/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1146112 20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1146080 20/08/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		20/08/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1096129 28/11/2013
ACÓRDÃO		28/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1090495 08/11/2013
TAQUIGRAFIA		11/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1084019 14/10/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/10/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1080480 30/09/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		30/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/10/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/09/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 6104 RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO 24/03/201404/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 6102 CÂMARA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS 24/03/201404/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 6101 brasilia de minas prefeitura 24/03/201404/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 6103 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 24/03/201404/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 11/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22041 GETULIO ANDRADE BRAGA 29/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 10/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22041 GETULIO ANDRADE BRAGA 16/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 04/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 22041 GETULIO ANDRADE BRAGA 23/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 22041 GETULIO ANDRADE BRAGA 12/12/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 10/07/200719/10/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 22041 GETULIO ANDRADE BRAGA 09/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 21/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 03/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22041 GETULIO ANDRADE BRAGA 19/10/2004PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2004 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 01/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 05/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 13/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 22041 GETULIO ANDRADE BRAGA 26/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 17/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 23/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 06/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 13/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11662 GETULIO ANDRADE BRAGA 30/06/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 22041 GETULIO ANDRADE BRAGA 23/09/999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
423699 13/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
439734 09/09/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
534166 27/11/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
750134 10/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento