Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680399 Protocolo/Ano: 10908400 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:22:16 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itinga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGATipo:Órgão/Entidade
Nome: CHARLES AZEVEDO FERRAZTipo:Interessado(a)
Nome: HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGOTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de ItingaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903168 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
895583 04/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
894490 27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
893587 20/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
883226 17/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
882953 13/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 20/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 03/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 05/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33454 20/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento