Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680399 Protocolo/Ano: 10908400 / 2003 Data Cadastro: 26/05/2003 20:22:16 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Itinga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGATipo:Órgão/Entidade
Nome: CHARLES AZEVEDO FERRAZTipo:Interessado(a)
Nome: HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGOTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de ItingaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
903168 19/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/01/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
903043 17/01/2011
ACÓRDÃO		18/01/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
900117 03/12/2010
TAQUIGRAFIA		03/12/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
898688 24/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/11/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
895583 04/11/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		05/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
894490 27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
893587 20/10/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/10/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
883226 17/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/08/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
882953 13/08/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		16/08/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/10/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
23/11/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 02/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2011 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 07/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 14/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 19946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 07/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 30/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 12/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 22/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 20/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 24/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 07/05/2009OFICIAR
2009 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 07/05/2009OFICIAR
2009 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 05/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 19946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 01/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 31/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 13/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 04/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 06/11/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 14/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 01/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 07/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 19946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 17/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 02/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 03/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 09/12/200520/02/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 05/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 06/06/200506/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 10/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 16/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 28/06/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 30/04/200405/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 11/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 03/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 10/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 12/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 19/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 14/10/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 17/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 17/07/2002QUITAÇÃO DE DÉBITO
2002 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 18/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 24/09/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 19/06/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 05/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 26/01/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 15/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 15/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 19946 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 21/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 15/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 17/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 01/12/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 17/08/1998OFICIAR
1998 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 17/08/1998ANÁLISE TÉCNICA
1998 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 31/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13762 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 27/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8987 CÂMARA MUNICIPAL DE ITINGA 29/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 8986 CHARLES AZEVEDO FERRAZ 25/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3103 HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO 25/11/199615/03/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
33454 20/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento