Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680589 Protocolo/Ano: 10724300 / 2003 Data Cadastro: 09/06/2003 10:42:30 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE VARZELANDIA - PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VARZELÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:GILBERTO DINIZ
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/08/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSEMAR SOARES LIMATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE VARZELANDIA - PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1060771 04/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/07/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1060107 02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1060060 02/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1049608 15/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1049134 13/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1036201 21/03/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1021829 13/12/2012
ACÓRDÃO		18/12/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1018581 29/11/2012
TAQUIGRAFIA		30/11/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1015185 20/11/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/11/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/05/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 2480 MUNICIPIO DE VARZELANDIA - PREFEITURA 26/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2481 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO 26/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 2478 CÂMARA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA 26/02/201308/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 20908 JOSEMAR SOARES LIMA 19/12/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 25/07/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 19158 JOSEMAR SOARES LIMA 24/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 18619 JOSEMAR SOARES LIMA 16/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 19158 JOSEMAR SOARES LIMA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18619 JOSEMAR SOARES LIMA 06/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 18/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 20/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 20/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 19158 JOSEMAR SOARES LIMA 23/09/200824/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 18619 JOSEMAR SOARES LIMA 16/09/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 18/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19158 JOSEMAR SOARES LIMA 23/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18619 JOSEMAR SOARES LIMA 18/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 06/08/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 12/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 19158 JOSEMAR SOARES LIMA 03/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 18619 JOSEMAR SOARES LIMA 28/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 17/07/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 30/05/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 30/05/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 19158 JOSEMAR SOARES LIMA 28/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18619 JOSEMAR SOARES LIMA 18/11/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 24/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 24/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 24/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19158 JOSEMAR SOARES LIMA 09/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18619 JOSEMAR SOARES LIMA 01/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 21/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19158 JOSEMAR SOARES LIMA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18619 JOSEMAR SOARES LIMA 21/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 29/08/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 01/07/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 01/07/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 14/08/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 14/08/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 19158 JOSEMAR SOARES LIMA 13/09/200105/10/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 18619 JOSEMAR SOARES LIMA 03/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 04/06/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 10/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 18/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 18/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 27/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 01/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 01/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 12/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 08/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 08/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13016 JOSEMAR SOARES LIMA 06/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 19/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10041 JOSEMAR SOARES LIMA 19/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
199473 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
236417 11/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
336515 02/07/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento