Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680607 Protocolo/Ano: 10768000 / 2003 Data Cadastro: 09/06/2003 10:43:18 Ano Ref.: 2002
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RESSAQUINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:16/06/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/04/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2002


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE RESSAQUINHATipo:Não Informado
Nome: MANOEL DA SILVA RIBEIROTipo:Não Informado
Nome: NILSON PAULO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
949524 25/10/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		25/10/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
949435 24/10/2011
ARQUIVO		24/10/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
908901 02/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		02/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908768 01/03/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
908476 28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
908397 28/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
904289 28/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
840589 28/01/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		15/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		TRANSFERÊNCIA
704911 10/04/2008
GABINETE DO AUDITOR EDSON ARGER		10/04/2008
MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL-TC-TEMPORÁRIO		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2006		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEC. PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 10/03/2008 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14435 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 10/08/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 11/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14435 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 07/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 17/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14435 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 30/06/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 26/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 14435 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 08/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 28/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 14435 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 24/08/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 03/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 14435 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 09/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 29/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14435 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 20/09/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 12/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14435 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 05/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 10/03/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 14435 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 22/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 14435 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 07/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14435 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 27/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 22/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 18/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5291 MANOEL DA SILVA RIBEIRO 24/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66707 24/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento