Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680875 Protocolo/Ano: 1131432 / 2003 Data Cadastro: 26/06/2003 Ano Ref.: 2003
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DETEL-DEPTº ESTADUAL DE TELECOMUNICACOES
No Antigo: 0 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:27/06/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:03/10/2017
Assunto: T. C. ESPECIAL INSTAURADA PELO DETEL/MG, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 04/2003, DE 15/04/2003, PARA VERIFICAR POSSÍVEIS IRREG. OCORRIDAS NA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 001/02, COM A FUND. DE APOIO AO DESENV. DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS-FADENOR ETC.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO LUIZ SANTORO DE LIMATipo:Responsável
Nome: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAISTipo:Tomador
Nome: IVAN ALVES SOARESTipo:Responsável
Nome: PAULO DE TARSO MACHADOTipo:Procurador
Nome: WILSON ATAIR RAMOSTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1514174 28/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/11/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1506825 23/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		23/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1493557 26/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		27/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1492585 22/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		22/08/2019
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1492348 21/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/08/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1489823 07/08/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		07/08/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1470082 02/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1469973 02/05/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		02/05/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1368368 03/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2017
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2006 2284 IVAN ALVES SOARES 17/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2011010 27/11/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1985124 11/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1857397 30/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1641147 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1641148 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1378348 03/10/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1641149 12/02/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
523313 18/11/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1641150 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1641151 24/09/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1641152 06/05/2009 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1641153 13/08/2007 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1641154 19/07/2006 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1641155 14/02/2005 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1641156 27/06/2003 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
TATIANA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS OAB/MG 123.001
MARIA TEREZA SOARES M. PEIXOTO DE MIRANDA OAB/MG 063.461
ANA MARIA CHAVES DE OLIVEIRA OAB/MG 142.292
ALEXANDRE ALFREDO SOARES MACIEL PEIXOTO DE MIRANDA OAB/MG 084.589
JOSE MARIA PEIXOTO DE MIRANDA OAB/MG 073.298