Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 680993 Protocolo/Ano: 1136562 / 2003 Data Cadastro: 07/07/2003 Ano Ref.: 2003
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
No Antigo: 0 Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:08/07/2003
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/06/2007
Assunto: T. C. ESPECIAL N.º TCE/SEF/006/2003 INSTAURADA COM O FIM DE APURAR RESPONSABILIDADE REFERENTE ABALROAMENTO DE VEÍCULO PLACA GMG-9453,CONDUZIDO PELO SERVIDOR AGNALDO MARQUES.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGNALDO MARQUESTipo:Responsável
Nome: FUAD JORGE NOMAN FILHOTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE AUGUSTO TROPIA REISTipo:Interessado(a)
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1606062 27/05/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/05/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1590068 12/03/2021
ARQUIVO		24/03/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1553126 09/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		09/09/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1544841 16/07/2020
ARQUIVO		21/07/2020
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1448511 19/12/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/12/2018
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1448276 18/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/12/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1448246 18/12/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/12/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1441757 19/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1441720 19/11/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		19/11/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/03/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
05/04/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
24/04/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 13024 AGNALDO MARQUES 17/07/2018
2004 15171 JOSE AUGUSTO TROPIA REIS 15/07/200419/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15172 AGNALDO MARQUES 15/07/200419/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15177 FUAD JORGE NOMAN FILHO 15/07/200419/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7808 FUAD JORGE NOMAN FILHO 20/04/200418/05/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2432660 27/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2368305 09/03/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1780591 18/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1732309 23/10/2018 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1486808 27/04/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1465770 19/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1240693 31/01/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1220095 28/11/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
111076 19/04/2012 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARINA PIMENTA MADEIRA OAB/MG 068.752
LUDMILA KAREN DE MIRANDA OAB/MG 140.571