Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 684646 Protocolo/Ano: 1184372 / 2004 Data Cadastro: 09/02/2004 Ano Ref.: 2004
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VAZANTE-SINSERV
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VAZANTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:10/02/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/05/2011
Assunto: O SINDICATO DOS SERV. PÚBL. MUNICIPAIS APRESENTA DENÚNCIA CONTRA O PREF. MUN., SR. JACQUES SOARES GUIMARÃES, FACE A POSSÍVEIS IRREG. NO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA ETC.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JACQUES SOARES GUIMARAESTipo:Não Informado
Nome: LEONARDO CORTES DE QUEIROZTipo:Interessado(a)
Nome: LEONARDO CORTES DE QUEIROZTipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTETipo:Procedência
Nome: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VAZANTE-SINSERVTipo:Denunciante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1274657 07/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/06/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1261065 21/03/2016
ARQUIVO		21/03/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1224614 24/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1224432 24/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1224344 21/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1219341 30/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1219327 30/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1195657 13/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		13/04/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1184614 19/02/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		20/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/07/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 4378 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 29/03/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2015 7933 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 08/05/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 6533 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 15/04/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 20178 JACQUES SOARES GUIMARAES 14/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 07/06/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 02/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 20178 JACQUES SOARES GUIMARAES 03/10/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 03/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20178 JACQUES SOARES GUIMARAES 08/11/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 02/07/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20178 JACQUES SOARES GUIMARAES 20/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 13/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 20178 JACQUES SOARES GUIMARAES 15/12/200528/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 26/07/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 20178 JACQUES SOARES GUIMARAES 17/09/200426/11/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2004 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 27/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 20178 JACQUES SOARES GUIMARAES 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 28/07/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 05/09/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 20178 JACQUES SOARES GUIMARAES 25/09/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 20178 JACQUES SOARES GUIMARAES 20/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 02/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 01/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11247 LEONARDO CORTES DE QUEIROZ 16/06/199728/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
613153 04/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
810845 26/01/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
944996 21/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento