Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685050 Protocolo/Ano: 10984500 / 2004 Data Cadastro: 03/03/2004 19:00:29 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Mamonas Prefeitura Municipal
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MAMONAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:09/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/01/2011
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AILTON NERES DE SANTANATipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONASTipo:Órgão/Entidade
Nome: EDIVAN ROBERTO ALVES CARDOSOTipo:Diligenciado
Nome: JOÃO NUNES FERREIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: Mamonas Prefeitura MunicipalTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1073051 30/08/2013
SECRETARIA DO PLENO		02/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1072724 29/08/2013
ARQUIVO		30/08/2013
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1003837 26/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/09/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1003665 26/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/09/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1003595 26/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
910397 15/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
908271 25/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
908158 25/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
907855 23/02/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/05/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 17212 JOÃO NUNES FERREIRA 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17217 CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONAS 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28552 AILTON NERES DE SANTANA 25/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28548 EDIVAN ROBERTO ALVES CARDOSO 25/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
166052 31/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento