Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685376 Protocolo/Ano: 999999 / 2004 Data Cadastro: 24/03/2004 Ano Ref.: 1994
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCMG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIACHINHO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
45624124/03/2004PROTOCOLO DESPACHO DO PRESIDENTE


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:05/05/2003
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:18/03/2008
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DE DENÚNCIA (8299) FORMULADA P/ C. M. DE RIACHINHO C/ A P. M. DE RIACHINHO SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO DEP. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONV. EM PROC. ADM. CONF. ART. 225 DO RITCMG E MEDIANTE DESPACHO DO CONS. RELATOR MOURA E CASTRO EM 22/03/2004.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GERALDO MAGELA CORDEIRO MÁXIMOTipo:Denunciante
Nome: MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1133217 26/06/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		26/06/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1131473 12/06/2014
ARQUIVO		17/06/2014
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		EMPRÉSTIMO
1007219 10/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1005713 04/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		04/10/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1005690 04/10/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		04/10/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1003581 25/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/09/2012
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		DESPACHO DO RELATOR
1003271 25/09/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		25/09/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
976145 21/05/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		21/05/2012
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMISSÃO DE CERTIDÃO/ OFICIAR
968238 03/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		03/04/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/11/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6060 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 25/05/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 6403 MARCUS ANTONIUS CORDEIRO CORRÊA 24/03/200404/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
456241 24/03/2004 PROTOCOLODESPACHO DO PRESIDENTE>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
198662 04/10/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
8823054 22/08/2012 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
102376 14/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
101942 12/03/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
74733 23/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento