Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685399 Protocolo/Ano: 11036400 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:14:32 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZBURGO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: FELISBURGO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JAIRO MURTA PINTO COELHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1316927 13/02/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/02/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1315984 08/02/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/02/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1312639 17/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/01/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1312609 17/01/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/01/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1235647 07/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1235133 05/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1193578 01/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		01/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1187920 06/03/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/03/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1185371 24/02/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/02/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
10/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
17/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
08/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
15/05/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
05/06/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
DEVOLUÇÃO DE PROCESSO APÓS VISTA  
Sessão:
02/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
26/02/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
05/03/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/09/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 8722 CÂMARA MUNICIPAL FELISBURGO 18/05/201530/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 8721 EDMARIO DIAS DA ROCHA 18/05/201530/09/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12293 JAIRO MURTA PINTO COELHO 01/07/201316/08/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 8306 JAIRO MURTA PINTO COELHO 14/05/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 9624 JAIRO MURTA PINTO COELHO 18/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28894 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
291626 10/05/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
334733 28/06/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
833221 16/03/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
846792 26/03/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1237577 17/01/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1254031 08/02/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento