Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685422 Protocolo/Ano: 11031500 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:15:47 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONSENHOR PAULO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Procurador
Nome: JOSE ADAMO BELATOTipo:Ordenador
Nome: MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULOTipo:Procedência
Nome: PEDRO PAULO PAGANITipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905109 04/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904409 31/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903870 25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
903821 25/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
895791 05/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA
894789 28/10/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
855160 26/03/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		26/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
844009 10/02/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/02/2010
CADIV - COORD. DE ÁREA DE DILIGÊNCIA E VISTA		TRANSFERÊNCIA
818387 30/09/2009
CADEC-COORD. ÁREA DE COMUNICAÇÃO DE DECISÃO		30/09/2009
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/10/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 12646 JOSE ADAMO BELATO 20/07/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 22/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 10533 PEDRO PAULO PAGANI 22/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12646 JOSE ADAMO BELATO 17/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 10533 PEDRO PAULO PAGANI 26/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 26/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 9480 JOSE ADAMO BELATO 17/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12646 JOSE ADAMO BELATO 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10533 PEDRO PAULO PAGANI 26/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9480 JOSE ADAMO BELATO 14/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 10533 PEDRO PAULO PAGANI 26/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 26/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9480 JOSE ADAMO BELATO 17/06/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 12646 JOSE ADAMO BELATO 31/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2007 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 20/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 10533 PEDRO PAULO PAGANI 20/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 9480 JOSE ADAMO BELATO 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12646 JOSE ADAMO BELATO 11/07/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 10533 PEDRO PAULO PAGANI 05/06/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9480 JOSE ADAMO BELATO 26/05/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12646 JOSE ADAMO BELATO 18/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9480 JOSE ADAMO BELATO 09/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12646 JOSE ADAMO BELATO 16/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 19/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 10533 PEDRO PAULO PAGANI 19/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9480 JOSE ADAMO BELATO 06/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2003 12646 JOSE ADAMO BELATO 25/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 09/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10533 PEDRO PAULO PAGANI 09/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9480 JOSE ADAMO BELATO 23/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12646 JOSE ADAMO BELATO 26/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10533 PEDRO PAULO PAGANI 26/08/200204/10/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 26/08/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 9480 JOSE ADAMO BELATO 01/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12646 JOSE ADAMO BELATO 29/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10533 PEDRO PAULO PAGANI 14/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9480 JOSE ADAMO BELATO 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12646 JOSE ADAMO BELATO 23/08/1999ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
1999 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 12/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10533 PEDRO PAULO PAGANI 12/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9480 JOSE ADAMO BELATO 24/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12646 JOSE ADAMO BELATO 03/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10533 PEDRO PAULO PAGANI 17/09/199805/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 17/09/199810/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9480 JOSE ADAMO BELATO 24/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12646 JOSE ADAMO BELATO 25/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10534 MARIA AUXILIADORA CALHEIROS TEIXEIRA 30/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 10533 PEDRO PAULO PAGANI 30/05/199704/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9480 JOSE ADAMO BELATO 06/05/199703/07/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
65857 25/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento