Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685433 Protocolo/Ano: 11033900 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:15:57 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: EMPRESTADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITAMARATI DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88630705/02/2013PROTOCOLO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:26/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Itamarati de MinasTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSÉ AMÉRICO FERRAZTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1898937 14/08/2024
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		14/08/2024
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1897736 09/08/2024
ARQUIVO		12/08/2024
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1897477 09/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2024
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1897325 09/08/2024
ARQUIVO		09/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1224320 21/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1224173 21/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1224063 20/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1179605 15/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1179528 15/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		15/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
07/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/12/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 26761 Câmara Municipal de Itamarati de Minas 20/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 19021 Câmara Municipal de Itamarati de Minas 18/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 19019 TARCILIA RODRIGUES FERNANDES 18/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 4478 JOSÉ AMÉRICO FERRAZ 18/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886307 05/02/2013 PROTOCOLOPEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
944373 20/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
757166 19/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
681733 01/08/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
183278 05/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DAVI LEONARD BARBIERI OAB/MG 085.384