Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	685433	Protocolo/Ano:	11033900 / 2004	Data Cadastro:	25/03/2004 13:15:57	Ano Ref.:	2003
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	EMPRESTADO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	ITAMARATI DE MINAS

APENSADO AO PROCESSO:

N	Data	Setor Responsável	Motivo
886307	05/02/2013	PROTOCOLO	PEDIDO DE REEXAME

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. JOSÉ ALVES VIANA	Distribuído em:	26/03/2004
Colegiado:	SEGUNDA CÂMARA	Redistribuído em:	17/08/2015
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	01/12/2010
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	Câmara Municipal de Itamarati de Minas	Tipo:	Órgão/Entidade
Nome:	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	Tipo:	Ordenador
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS	Tipo:	Procedência

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1898937	14/08/2024 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	14/08/2024 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1897736	09/08/2024 ARQUIVO	12/08/2024 SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA	EMPRÉSTIMO
1897477	09/08/2024 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	09/08/2024 ARQUIVO	DEVOLUÇÃO
1897325	09/08/2024 ARQUIVO	09/08/2024 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	EMPRÉSTIMO
1224320	21/08/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	24/08/2015 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1224173	21/08/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	21/08/2015 COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL	ARQUIVAMENTO
1224063	20/08/2015 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	21/08/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1179605	15/01/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	15/01/2015 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1179528	15/01/2015 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	15/01/2015 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 16/10/2012	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

Sessão: 07/11/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:			Ocorrência: RETIRADO DE PAUTA

Sessão: 19/11/2013	Tipo: NORMAL	Competência: PRIMEIRA CÂMARA		Relator: CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:			Ocorrência: MANTIDA DECISAO

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

19/12/2014

Decisao:

REJEIÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2014	26761	Câmara Municipal de Itamarati de Minas	20/11/2014		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014	19021	Câmara Municipal de Itamarati de Minas	18/08/2014		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014	19019	TARCILIA RODRIGUES FERNANDES	18/08/2014		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	30/03/2011		DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	04/03/2010		COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	18/03/2009		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	18/04/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	22/03/2007		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	01/04/2005		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	02/03/2004		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	04/04/2003		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	18/04/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	08/04/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	29/04/1998		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996	4478	JOSÉ AMÉRICO FERRAZ	19/12/1996		PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA

APENSO(S):

Processo	Data	Setor Responsável	Motivo
886307	05/02/2013	PROTOCOLO	PEDIDO DE REEXAME>

PEÇAS PROCESSUAIS:

ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):

Nome	Número da OAB
DAVI LEONARD BARBIERI	OAB/MG 085.384