Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685437 Protocolo/Ano: 11034800 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:15:59 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PLANURA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89639315/07/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2012
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/03/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: APARECIDO MARIA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1214721 07/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1214474 07/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1214362 06/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1212193 26/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1212140 26/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184244 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1177189 17/12/2014
ACÓRDÃO		17/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1111898 13/03/2014
TAQUIGRAFIA		13/03/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1109369 26/02/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		27/02/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
25/02/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/05/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 2490 CÂMARA MUNICIPAL DE PLANURA 04/03/201516/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 2499 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA 04/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 03/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 14/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 19/05/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 23/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 20/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 03/05/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 07/05/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 03/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 10/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 15/06/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 6639 APARECIDO MARIA DA SILVA 13/03/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896393 15/07/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
256036 05/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
320127 12/06/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
734193 20/10/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
910916 06/07/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento