Acompanhamento Processual

Relatório de Dados do Processo

DADOS DO PROCESSO:

No Processo:	685444	Protocolo/Ano:	11025200 / 2004	Data Cadastro:	25/03/2004 13:16:16	Ano Ref.:	2003
Natureza:	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL				Tipo de Administraçao:		DM
Localizaçao:	ARQUIVO				Novo Processo:
Situaçao:	AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA
No Antigo:		Processo Principal:			Qtde. Anexos:
Município:	SÃO JOSÉ DA SAFIRA

DISTRIBUIÇÃO:

Relator:	CONS. SEBASTIÃO HELVECIO	Distribuído em:	29/03/2004
Colegiado:	PRIMEIRA CÂMARA	Redistribuído em:	21/02/2013
Auditor:	EDSON ARGER
Procurador MP:	PROCURADOR GERAL MPC	Distribuído em:	18/08/2010
Assunto:	REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003

RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:

Nome:	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA	Tipo:	Interessado(a)
Nome:	GERALDO LOPES FERREIRA	Tipo:	Não Informado
Nome:	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA	Tipo:	Procedência

ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:

N GUIA:	Origem:	Destino:	Ocorrência:
1066060	29/07/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	30/07/2013 ARQUIVO	ARQUIVAMENTO
1065604	26/07/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	26/07/2013 CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA	ARQUIVAMENTO
1065593	26/07/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	26/07/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	DEVOLUÇÃO COM PARECER
1058368	24/06/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	24/06/2013 CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP	MEDIDAS CABÍVEIS
1058262	24/06/2013 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	24/06/2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS	MEDIDAS CABÍVEIS
1020091	06/12/2012 ACÓRDÃO	06/12/2012 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA	CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1010876	29/10/2012 TAQUIGRAFIA	30/10/2012 ACÓRDÃO	ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1008858	18/10/2012 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	19/10/2012 TAQUIGRAFIA	ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1008646	18/10/2012 GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO	18/10/2012 SECRETARIA DA 2ª CÂMARA	DEVOLUÇÃO

DECISÃO(ÕES):

Sessão: 18/10/2012	Tipo: NORMAL	Competência: SEGUNDA CÂMARA		Relator: CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão: REJEIÇÃO DAS CONTAS			Ocorrência:

DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :

Data Sessao:

20/03/2013

Decisao:

APROVAÇAO DAS CONTAS

OFÍCIO(S):

Ano	No	Parte	Dt.Comun.	Dt.Vcto.	Ocorrência
2013	1457	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA	06/02/2013	26/06/2013	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013	1458	CONTROLE INTERNO	06/02/2013		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2013	1456	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA	06/02/2013		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012	20117	GERALDO LOPES FERREIRA	07/12/2012	30/01/2013	COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	11/07/2011		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	10/06/2010		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	04/06/2009		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	08/07/2008		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	10/07/2007		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	21/06/2006		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	03/08/2005		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	01/06/2004		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	05/08/2003		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	13/09/2002		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	17/04/2001		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	23/02/2000		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	06/08/1999		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	13/10/1998		COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997	11663	GERALDO LOPES FERREIRA	30/06/1997		ABERTURA DE VISTA - OFICIAR

PEÇAS PROCESSUAIS: