Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685476 Protocolo/Ano: 11020900 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:18:12 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITACAMBIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:26/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRATipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIANO AUGUSTO BARBOSATipo:Não Informado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRATipo:Procedência
Nome: SÉRGIO HENRIQUE CORDEIRO CALDAS FERNANDESTipo:Peticionário


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1101791 08/01/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/01/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1100401 17/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1100214 16/12/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1100057 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1099985 16/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1087343 29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1087107 25/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1049267 15/05/2013
ACÓRDÃO		15/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1038086 02/04/2013
TAQUIGRAFIA		03/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 27/09/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 12526 CÂMARA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA 04/07/201319/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12546 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12547 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA 04/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22627 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 11/11/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 18909 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 21/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 22627 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 24/09/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18909 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 10/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22627 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 28/10/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 18909 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 19/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 22627 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 18/12/2007SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 18909 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 22/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22627 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 16/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18909 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 01/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 18909 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 22/11/200530/01/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 22627 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 25/10/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 18909 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 03/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 18909 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 25/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 22627 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 30/10/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 18909 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 06/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 22627 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 27/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 22627 MARIANO AUGUSTO BARBOSA 28/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
199220 05/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
291893 13/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
565561 16/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento