Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685482 Protocolo/Ano: 11022200 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:18:52 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D' AGUA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLHOS-D'AGUA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88632814/02/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/03/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/02/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO TIRONE DIASTipo:Ordenador
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE OLHOS DAGUATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1127291 23/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/05/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1127165 23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1126984 22/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1125196 15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO
1124936 14/05/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1123987 09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/05/2014
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1123818 08/05/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/05/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1121396 25/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1121174 24/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		25/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/09/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
20/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
APROVADAS AS CONTAS APÓS RECURSO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 26/02/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 3863 CAMARA MUNICIPAL DE OLHOS DAGUA 28/02/2014DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2013 17389 CAMARA MUNICIPAL DE OLHOS DAGUA 05/09/201310/02/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 17393 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA 05/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 02/08/2011ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2010 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 30/06/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 24/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 31/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 14/08/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 02/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 05/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 28/06/200428/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2003 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 11/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 19/06/2001COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
1998 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 30/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 13779 ANTONIO TIRONE DIAS 27/08/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886328 14/02/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
160287 17/07/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
424680 14/08/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
644605 22/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento