Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685499 Protocolo/Ano: 11012800 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:19:57 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: COMERCINHO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
89652006/08/2013PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/05/2008
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLÁUDIO JOSÉ PACÍFICO HOMEMTipo:Não Informado
Nome: COMERCINHO CAMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: FERNANDA MAIATipo:Não Informado
Nome: MARCELO SOUZA TEIXEIRATipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHOTipo:Procedência
Nome: ROGERIO ROCHA RAFAELTipo:Órgão/Entidade
Nome: SINVALDO SANTOS JURADOTipo:Interessado(a)
Nome: VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1228384 10/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1227495 08/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1227355 04/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1213908 03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1213878 03/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184244 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1176090 12/12/2014
ACÓRDÃO		12/12/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1155838 24/09/2014
TAQUIGRAFIA		24/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1149879 03/09/2014
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/09/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/06/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/06/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 2606 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO 05/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 2601 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/03/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 2611 COMERCINHO CAMARA MUNICIPAL 05/03/201516/07/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 20488 COMERCINHO CAMARA MUNICIPAL 10/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 20493 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 20486 PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO 10/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 4815 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 02/04/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 1831 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 15/02/2013ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2012 20187 SINVALDO SANTOS JURADO 10/12/201229/01/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 19474 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 30/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2010 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 24/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 19474 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 14/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 22/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19474 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 29/09/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 19474 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 29/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 14/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19474 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 10/10/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2006 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 31/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19474 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 01/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 27/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19474 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 13/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19474 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 28/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 04/08/200317/10/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 20/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19474 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 18/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
1999 19474 VALDIR MEIRELES DE OLIVEIRA 20/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 10/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10174 ROGERIO ROCHA RAFAEL 21/05/199723/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
896520 06/08/2013 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
171080 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
337487 02/07/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
797945 12/12/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
954528 04/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento