Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685517 Protocolo/Ano: 11011200 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:20:57 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: AUGUSTO DE LIMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
96933615/12/2015PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
95134412/03/2015PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:26/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/03/2015
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMATipo:Órgão/Entidade
Nome: ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1299322 18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1299308 17/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1289992 06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1289637 02/09/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1267160 27/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1267028 27/04/2016
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		27/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1263647 07/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2016
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		EMPRÉSTIMO
1263618 07/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1255198 19/02/2016
SECRETARIA DO PLENO		19/02/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
20/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
04/12/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 18/08/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 5005 DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES 05/04/2016
2016 1983 CÂMARA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA 19/02/201625/08/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 1982 PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA 19/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 20/05/2010QUITAÇÃO DE DÉBITO
2009 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 19/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 23/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 05/06/2007PRESTAR INFORMAÇÕES
2006 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 20/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 27/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 12/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 04/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 29/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 02/09/199813/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9872 ENÉBIO DE FÁTIMA FONSECA 14/05/199719/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
969336 15/12/2015 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>
951344 12/03/2015 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
170879 09/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
819816 10/02/2015 PARECER Ver íntegra do documento
820689 13/02/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1015768 26/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1188466 17/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento