Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685523 Protocolo/Ano: 11007100 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:21:25 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Capim Branco
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CAPIM BRANCO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
86240130/09/2011PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:26/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCOTipo:Órgão/Entidade
Nome: DARIO MENDES LINHARESTipo:Ordenador
Nome: GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADOTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Capim BrancoTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1299322 18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1299302 17/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1264992 14/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1264733 13/04/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/04/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1246245 27/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		27/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1215254 09/07/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1214150 06/07/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		07/07/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1213858 03/07/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/07/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		DEVOLUÇÃO
1213064 30/06/2015
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		01/07/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
18/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/07/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 25/08/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 987 Prefeitura Municipal de Capim Branco 02/02/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 988 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM BRANCO 02/02/201614/06/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60499 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 02/09/201113/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60498 DARIO MENDES LINHARES 02/09/201113/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60503 GUILHERME SILVEIRA DINIZ MACHADO 02/09/201113/10/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
862401 30/09/2011 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
68456 06/04/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
71169 27/06/2011 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
114546 04/05/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1188462 17/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento