Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685545 Protocolo/Ano: 11000500 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:22:49 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LUISLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/05/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSIS RIBEIRO DE MATOSTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JUVENAL ALVES DOS SANTOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLANDIATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1122205 29/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/04/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1121998 29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1121953 29/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		29/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1118316 08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/04/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1118273 08/04/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		08/04/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1081778 04/10/2013
ACÓRDÃO		04/10/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1079508 25/09/2013
TAQUIGRAFIA		25/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1075686 11/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1071105 23/08/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		23/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
10/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/02/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 23424 JUVENAL ALVES DOS SANTOS 13/11/201322/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 23425 CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA 13/11/201322/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 06/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 12/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 23/03/2009PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2008 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 29/03/2007OFICIAR
2006 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 24/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 07/05/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 05/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 30/04/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 22/03/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 15/02/1999ALTERAÇÃO/CORREÇÃO DE DADOS CADASTRAIS
1998 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 08/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 4951 ASSIS RIBEIRO DE MATOS 14/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
227298 29/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
459849 02/10/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
633619 29/04/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento