Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685562 Protocolo/Ano: 11004300 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:23:31 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE STO. ANTONIO DO RETIRO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO RETIRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:29/03/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO REZENDE DA SILVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIROTipo:Diligenciado
Nome: MANOEL WILSON COSTATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIROTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
984030 02/07/2012
SECRETARIA DO PLENO		02/07/2012
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
983709 29/06/2012
ARQUIVO		29/06/2012
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
915710 12/04/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/04/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
913613 31/03/2011
ACÓRDÃO		31/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
910196 14/03/2011
TAQUIGRAFIA		15/03/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
908118 25/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
905438 08/02/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		08/02/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
904387 31/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2011
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
857755 08/04/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/04/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/02/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 22/02/2010 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 19194 MANOEL WILSON COSTA 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 19215 BRUNO REZENDE DA SILVEIRA 27/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 12684 MANOEL WILSON COSTA 18/06/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 28208 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28209 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 28208 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 23/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19194 MANOEL WILSON COSTA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19215 BRUNO REZENDE DA SILVEIRA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 12684 MANOEL WILSON COSTA 16/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 19215 BRUNO REZENDE DA SILVEIRA 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19194 MANOEL WILSON COSTA 23/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 12684 MANOEL WILSON COSTA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 19194 MANOEL WILSON COSTA 23/10/2007OFICIAR
2007 19215 BRUNO REZENDE DA SILVEIRA 23/10/2007OFICIAR
2007 12684 MANOEL WILSON COSTA 09/08/200705/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 19215 BRUNO REZENDE DA SILVEIRA 04/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 19194 MANOEL WILSON COSTA 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12684 MANOEL WILSON COSTA 11/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 19194 MANOEL WILSON COSTA 28/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19215 BRUNO REZENDE DA SILVEIRA 28/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 12684 MANOEL WILSON COSTA 19/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 19194 MANOEL WILSON COSTA 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19215 BRUNO REZENDE DA SILVEIRA 09/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 12684 MANOEL WILSON COSTA 16/06/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 19215 BRUNO REZENDE DA SILVEIRA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19194 MANOEL WILSON COSTA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 12684 MANOEL WILSON COSTA 26/08/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 12684 MANOEL WILSON COSTA 26/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 19194 MANOEL WILSON COSTA 13/09/2001QUITAÇÃO DE DÉBITO
2001 12684 MANOEL WILSON COSTA 30/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 28208 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 10/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 28208 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 10/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 28209 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO 10/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 12684 MANOEL WILSON COSTA 24/08/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12684 MANOEL WILSON COSTA 03/11/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12684 MANOEL WILSON COSTA 28/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66044 28/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento