Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685593 Protocolo/Ano: 10999600 / 2004 Data Cadastro: 25/03/2004 13:24:47 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONCEIÇÃO DE IPANEMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:26/03/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2008
Auditor:EDSON ARGER
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALTIVO SALDANHA MARINHOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMATipo:Procedência
Nome: WILLFRIED SAARTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
924698 02/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/06/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
924530 02/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/06/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
924374 01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/06/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
924225 31/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/06/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
922900 24/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/05/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
922450 20/05/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		23/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
898989 26/11/2010
TAQUIGRAFIA		26/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
893514 19/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
890722 30/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/09/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/06/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 29/04/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 29/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3066 WILLFRIED SAAR 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 11/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 24027 ALTIVO SALDANHA MARINHO 26/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 28/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 22/02/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 3066 WILLFRIED SAAR 21/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 24027 ALTIVO SALDANHA MARINHO 13/10/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 29/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 3066 WILLFRIED SAAR 05/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 05/03/200917/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24027 ALTIVO SALDANHA MARINHO 11/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 01/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3066 WILLFRIED SAAR 03/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 03/04/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 26/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 3066 WILLFRIED SAAR 07/03/200726/03/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 24027 ALTIVO SALDANHA MARINHO 28/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 08/06/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 03/03/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 3066 WILLFRIED SAAR 03/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 19/07/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 10/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 3066 WILLFRIED SAAR 10/03/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 24027 ALTIVO SALDANHA MARINHO 23/11/2004DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2004 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 25/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 11/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 3066 WILLFRIED SAAR 11/02/2004QUITAÇÃO DE DÉBITO
2003 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 17/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 3066 WILLFRIED SAAR 19/03/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 19/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 02/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 3066 WILLFRIED SAAR 18/03/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 18/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24027 ALTIVO SALDANHA MARINHO 30/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 18/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 3066 WILLFRIED SAAR 17/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 16/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 24/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 3066 WILLFRIED SAAR 30/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 30/03/199807/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 06/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3076 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA 22/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3066 WILLFRIED SAAR 22/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10922 ALTIVO SALDANHA MARINHO 27/07/1909COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
28899 01/09/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
70210 31/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento