Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685658 Protocolo/Ano: 11074000 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:28:21 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Morro da Garça
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MORRO DA GARÇA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:27/02/2008
Auditor:NELSON CUNHA
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/12/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE MARIA DE CASTRO MATOSTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Morro da GarçaTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1655763 14/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/12/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1655723 14/12/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1653407 02/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1652917 02/12/2021
SECRETARIA DO PLENO		02/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1651169 25/11/2021
ARQUIVO		26/11/2021
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1055964 12/06/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		13/06/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1054282 05/06/2013
ARQUIVO		05/06/2013
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		EMPRÉSTIMO
1052259 24/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		24/05/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1051824 23/05/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 33 CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA 08/01/201324/05/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 08/06/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 13/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 26/04/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 15/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 16/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 26/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 01/06/200714/08/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 26/04/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 27/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 07/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 11/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 04/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 14/04/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 15/05/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 26/07/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 12/06/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 30/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 10/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 21/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 18/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 07/07/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9149 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 30/04/199716/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 7220 JOSE MARIA DE CASTRO MATOS 24/03/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
181283 03/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
218279 19/11/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
302234 22/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
2626513 14/12/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento