Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685685 Protocolo/Ano: 11072400 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:29:26 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALFREDO VASCONCELOS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81234727/01/2010PROTOCOLO AUTUAÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:05/04/2004
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:CONS. SUBST. LICURGO J. MOURÃO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJOTipo:Não Informado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOSTipo:Órgão/Entidade
Nome: MUNICIPIO DE ALFREDO VASCONCELOSTipo:Procedência
Nome: OLACIR ELY DA SILVATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
908642 01/03/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		01/03/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
908213 25/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		25/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
906712 16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/02/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
906693 16/02/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/02/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
876954 12/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/07/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
876625 09/07/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		12/07/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
852237 18/03/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/03/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
842021 03/02/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		03/02/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
840904 29/01/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/01/2010
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/06/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5510 OLACIR ELY DA SILVA 13/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 01/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23257 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 19/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5510 OLACIR ELY DA SILVA 22/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 05/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27796 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 18/11/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23257 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 02/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 5510 OLACIR ELY DA SILVA 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 27/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 19/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 23257 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 05/11/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 30/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 30/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5510 OLACIR ELY DA SILVA 30/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 22/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5510 OLACIR ELY DA SILVA 11/04/200718/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 10/04/200714/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 10/04/200714/05/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 23/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 23257 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 22/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 31/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5510 OLACIR ELY DA SILVA 31/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 31/03/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 21/03/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5510 OLACIR ELY DA SILVA 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 14/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 04/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23257 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 05/11/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5510 OLACIR ELY DA SILVA 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 11/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 03/03/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 15/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 15/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 5510 OLACIR ELY DA SILVA 15/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 04/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5510 OLACIR ELY DA SILVA 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 10/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 19/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 23257 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 14/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5510 OLACIR ELY DA SILVA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 19/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5510 OLACIR ELY DA SILVA 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 26/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 13/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5510 OLACIR ELY DA SILVA 22/05/1998PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1998 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 21/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 21/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 04/05/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 03/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5512 CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS 03/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4610 AGOSTINHO RONALDO DE ARAUJO 08/01/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5510 OLACIR ELY DA SILVA 05/01/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812347 27/01/2010 PROTOCOLOAUTUAÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
66480 16/02/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento