Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 685687 Protocolo/Ano: 11072800 / 2004 Data Cadastro: 26/03/2004 22:29:31 Ano Ref.: 2003
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ALTO RIO DOCE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
79382410/06/2009PROTOCOLO INSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:05/04/2004
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2008
Auditor:CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2003


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAETANO MOREIRA BARBOSATipo:Interessado(a)
Nome: MARIA DE LOURDES PAIVA OLIVEIRA MOREIRATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL ALTO RIO DOCETipo:Procedência
Nome: RICARDO BELO COUTOTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
899402 29/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/11/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
899353 29/11/2010
ACÓRDÃO		29/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
896233 09/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/11/2010
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
896210 09/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/11/2010
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
896005 08/11/2010
TAQUIGRAFIA		09/11/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
893514 19/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		26/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
891854 06/10/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		19/10/2010
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
889897 24/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/09/2010
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
889805 24/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/08/2008		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
19/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/12/2009 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 7111 RICARDO BELO COUTO 11/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20092 MARIA DE LOURDES PAIVA OLIVEIRA MOREIRA 13/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 20030 CAETANO MOREIRA BARBOSA 08/10/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17610 RICARDO BELO COUTO 27/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 7111 RICARDO BELO COUTO 22/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 20092 MARIA DE LOURDES PAIVA OLIVEIRA MOREIRA 21/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 20030 CAETANO MOREIRA BARBOSA 20/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17610 RICARDO BELO COUTO 28/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7111 RICARDO BELO COUTO 14/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 20092 MARIA DE LOURDES PAIVA OLIVEIRA MOREIRA 03/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 20030 CAETANO MOREIRA BARBOSA 02/10/200811/12/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 17610 RICARDO BELO COUTO 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 7111 RICARDO BELO COUTO 26/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2007 20092 MARIA DE LOURDES PAIVA OLIVEIRA MOREIRA 07/11/2007OFICIAR
2007 20030 CAETANO MOREIRA BARBOSA 07/11/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 17610 RICARDO BELO COUTO 08/10/200720/12/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 7111 RICARDO BELO COUTO 25/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20092 MARIA DE LOURDES PAIVA OLIVEIRA MOREIRA 19/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 20030 CAETANO MOREIRA BARBOSA 18/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17610 RICARDO BELO COUTO 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 7111 RICARDO BELO COUTO 26/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 20030 CAETANO MOREIRA BARBOSA 13/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 20092 MARIA DE LOURDES PAIVA OLIVEIRA MOREIRA 13/12/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17610 RICARDO BELO COUTO 03/11/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2005 7111 RICARDO BELO COUTO 10/05/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 20092 MARIA DE LOURDES PAIVA OLIVEIRA MOREIRA 17/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20030 CAETANO MOREIRA BARBOSA 16/09/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17610 RICARDO BELO COUTO 20/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 7111 RICARDO BELO COUTO 12/04/200418/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20030 CAETANO MOREIRA BARBOSA 09/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20092 MARIA DE LOURDES PAIVA OLIVEIRA MOREIRA 09/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17610 RICARDO BELO COUTO 10/11/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 7111 RICARDO BELO COUTO 14/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17610 RICARDO BELO COUTO 10/12/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 7111 RICARDO BELO COUTO 11/06/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20092 MARIA DE LOURDES PAIVA OLIVEIRA MOREIRA 25/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 20030 CAETANO MOREIRA BARBOSA 24/09/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17610 RICARDO BELO COUTO 22/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 7111 RICARDO BELO COUTO 16/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 7111 RICARDO BELO COUTO 14/05/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 7111 RICARDO BELO COUTO 01/07/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17610 RICARDO BELO COUTO 27/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 7111 RICARDO BELO COUTO 20/03/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
793824 10/06/2009 PROTOCOLOINSTRUÇÃO PETIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
21125 18/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento